| Proponente: |
Valdeci Oliveira |
| Situação: |
Sancionado(a) em 26/03/2020 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 13/09/2021 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20504.01.00/19-0 |
Assunto:
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teste triagem neonatal criança recém-nascido bebê hospital estabelecimento saúde rede pública estadual fenilcetonúria aminoacidopatia acilcarnitina acidemia orgânica hipotireoidismo congênito anemia falciforme hemoglobinopatia deficiência biotinidase fibrose cística hiperplasia adrenal galactosemia deficiência G6PD toxoplasmose doença lisossômica scid imunodeficiência combinada grave encaminhamento comunicação resultado exame |
Ementa:
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Dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 45 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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